Atualizado em: 07/11/2025 02:40:42

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000014000739202013/07/202020/07/2020SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANUTENÇÃO E SUPORTE MENSAL DO PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO, FORNECIMENTO DE LICENÇA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE MENSAL DO SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO, FORNECIMENTO DE LICENÇA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE MENSAL DO SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE ATOS NORMATIVOS COMPILADOS, HOSPEDAGEM DOS SISTEMAS E DA BASE DE DADOS EM DATA CENTER E ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS LEGISLATIVA.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Câmara Municipal de VianaR$ 10.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000006/202020/07/202020/07/202015/01/2021SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANUTENÇÃO E SUPORTE MENSAL DO PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO, FORNECIMENTO DE LICENÇA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE MENSAL DO SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO, FORNECIMENTO DE LICENÇA, IMPLANTAÇÃAGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME02.548.735/0001-80TÉRMINO DE PRAZOR$ 10.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME02.548.735/0001-80ServiçoSERVICO EM TECNOLOGIA DA INF., MANUT. E SUPORTE MENSAL DO PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E OUTROSunidade2,00R$ 5.000,00R$ 10.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000003001362202406/09/202406/09/2024Contrataça o de empresa para fornecimento, licenciamento, manutençao e suporte de sistema informatizado de gestao publica para a Camara Municipal de Viana-ES.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Câmara Municipal de VianaR$ 24.860,91
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000014/202406/09/202409/09/202408/06/2025Contrataça o de empresa para fornecimento, licenciamento, manutençao e suporte de sistema informatizado de gestao publica para a Camara Municipal de Viana-ES.E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72RESCISÃOR$ 24.860,91

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTOunidade3,00R$ 2.071,82R$ 6.215,46
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAISunidade3,00R$ 1.085,23R$ 3.255,69
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE PORTAL TRANSPARÊNCIAunidade3,00R$ 1.085,23R$ 3.255,69
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAISunidade3,00R$ 1.085,23R$ 3.255,69
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOSunidade3,00R$ 1.282,56R$ 3.847,68
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIAunidade3,00R$ 1.676,90R$ 5.030,70

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000001000329202003/03/202013/03/2020SERVICO DE IMPLANTACAO, LICENCIAMENTO, TREINAMENTO, MANUTENCAO E SUPORTE DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO PUBLICA DE SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS, SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMONIO, SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO E PORTAL DE TRANSPARENCIA.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Câmara Municipal de VianaR$ 15.322,80
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000001/202016/03/202016/03/202011/09/2020SERVICO DE IMPLANTACAO, LICENCIAMENTO, TREINAMENTO, MANUTENCAO E SUPORTE DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO PUBLICA DE SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS, SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMONIO, SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, SISTEMA INTEGRADOE&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72Término de PrazoR$ 15.322,80

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIAunidade3,00R$ 506,26R$ 1.518,78
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTOunidade3,00R$ 1.507,52R$ 4.522,56
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAISunidade3,00R$ 651,39R$ 1.954,17
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE PROTOCOLOS DOCUMENTOS ELETRONICO E PROCESSOSunidade3,00R$ 652,51R$ 1.957,53
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAISunidade3,00R$ 651,39R$ 1.954,17
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOSunidade3,00R$ 632,27R$ 1.896,81
E&L PRODUÇÕES DE SOFTAWRE39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE PORTAL TRANSPARÊNCIAunidade3,00R$ 506,26R$ 1.518,78

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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