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Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Câmara Municipal de Viana - ES
Compras e Licitações
Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública.
Relatórios de Atividades
Relatório de atividades exercidas fora do gabinete, conforme Termo de Ajustamento de Conduta 005/2017, Clausula 4, 3, 4 e 5.
Materiais e Bens
Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão.
Despesas
Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.
Repasses
Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes.
Contas Públicas
Contas públicas faz referência a contabilidade interna do órgão, são elas as responsáveis pelos balanços e demonstrativos financeiros de receita e gastos.
Pessoal
Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.
Legislativo
Consulte a composição da Câmara e suas atividades legislativas, como os parlamentares, comissões e proposições de Leis.
Institucional
Tenha acesso aos principais serviços disponibilizados para o cidadao, como o arquivo online, fale conosco e muito mais...
Controle Interno
Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública.
OBRAS
A obra pública é de acordo com Tribunal de Contas da União (BRASIL, TCU, 2014a), “toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de bem público”.
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