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Câmara Municipal de Viana - ES

Mapa do Site

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  1. Compras e Licitações
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações por Percentual
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Licitações
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Fiscal de Contratos (Documentos)
    10. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    13. Licitações (Documentos)
    14. Empresas Sancionadas
    15. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    16. Editais (Documentos)
    17. Termos de autorização - Contratação Direta
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  2. Relatórios de Atividades
    1. Relatórios de Atividades (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Concessão de Diárias (Documentos)
    14. Diárias (Legislação)
  5. Repasses
    1. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Transferências Recebidas (Documentos)
    5. Transferências Realizadas (Documentos)
    6. Receita Prevista x Receita Realizada
    7. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Plano Estratégico (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Plano de Cargos e Salários
    3. Cargos e Vagas
    4. Cargos Comissionados
    5. Listas de Estagiários
    6. Íntegra dos Editais de Concursos (Documentos)
    7. Concursos Realizados (Documentos)
    8. Relatórios de Atividades (Documentos)
    9. Lista de Terceirizados
    10. Tabela Padrão Remuneratório(Documentos)
    11. Lista de Estagiários
    12. Processos Seletivos - Contratação Temporária
  8. Legislativo
    1. Vereadores
    2. Mesa Diretora
    3. Comissões
    4. Resoluções
    5. Sessões Plenárias
    6. Proposições de Leis
    7. Leis Aprovadas
    8. Atas das Sessões
    9. Pautas das Sessões
    10. Cotas da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória
  9. Institucional
    1. Setores
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Regulamentação da LGPD
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Legislação
    3. Glossário
    4. Links Úteis
    5. Sobre o Portal
    6. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    2. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Atas das Sessões de Julgamento (Documentos)
    10. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    11. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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