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Câmara Municipal de Viana - ES

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  1. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Contratos e Aditivos
    3. Termos de Compromisso/Atas
    4. Ordem de Compras
    5. Licitações
    6. Atas de Adesão
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Fiscal de Contratos (Documentos)
    9. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    12. Íntegra das Licitações (Documentos)
    13. Empresas Sancionadas
    14. Íntegra das Dispensa e Inexigibilidades (Documentos)
    15. Editais (Documentos)
    16. Termos de autorização - Contratação Direta
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    19. Licitações por Percentual
    20. Fiscais de Contratos
  2. Cota Parlamentar
    1. Cota Parlamentar (Documentos)
    2. Legislação (Documentos)
  3. Relatórios de Atividades
    1. Relatórios de Atividades (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Móveis
    4. Bens Imóveis
    5. Frota (Documentos)
    6. Bens Consolidados
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Pagamentos Extraorçamentários
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    10. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Concessão de Diárias (Documentos)
    13. Diárias (Legislação)
    14. Despesas com Obras
    15. Despesas com Passagens
    16. Despesas com Diárias
    17. Empenhos e Favorecidos
  6. Repasses
    1. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Transferências Recebidas (Documentos)
    5. Transferências Realizadas (Documentos)
    6. Receita Prevista x Receita Realizada
    7. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    5. Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Plano Estratégico (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Listas de Estagiários
    3. Concursos (Editais dos Concursos)
    4. Lista de Terceirizados
    5. Tabela Padrão Remuneratório(Documentos)
    6. Listagem de Estagiários (Documentos)
    7. Processos Seletivos - Contratação Temporária
    8. Cargos e Vagas
    9. Plano de Cargos e Salários
    10. Concursos Realizados (Documentos)
    11. Relatórios de Atividades (Documentos)
    12. Cargos Comissionados
  9. Legislativo
    1. Vereadores
    2. Comissões
    3. Proposições de Leis
    4. Leis Aprovadas
    5. Atas das Sessões
    6. Pautas das Sessões
    7. Cotas da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória
    8. Pauta das Comissões Temáticas (Documentos)
    9. Lista de Votação Nominal (Documentos)
    10. Atas das Sessões Ordinárias (Documentos)
    11. Resoluções
    12. Sessões Plenárias
    13. Mesa Diretora
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Denúncia a Corrupção
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Regulamentação da LGPD
    5. Setores
    6. Ouvidoria
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Legislação Específica (Documentos)
    3. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    4. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    5. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    6. Atas das Sessões de Julgamento (Documentos)
    7. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    11. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    12. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    13. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
  12. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Obra da Câmara Municipal
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