PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Câmara Municipal de Viana - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Compras e Licitações
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações por Percentual
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Licitações
    8. Atas de Adesão
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    12. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    13. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    14. Íntegra das Licitações (Documentos)
    15. Empresas Sancionadas
    16. Íntegra das Dispensa e Inexigibilidades (Documentos)
    17. Editais (Documentos)
    18. Termos de autorização - Contratação Direta
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
  2. Cota Parlamentar
    1. Cota Parlamentar (Documentos)
    2. Legislação (Documentos)
  3. Relatórios de Atividades
    1. Relatórios de Atividades (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    14. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    15. Concessão de Diárias (Documentos)
    16. Diárias (Legislação)
  6. Repasses
    1. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Transferências Recebidas (Documentos)
    5. Transferências Realizadas (Documentos)
    6. Receita Prevista x Receita Realizada
    7. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Estratégico (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Plano de Cargos e Salários
    3. Cargos e Vagas
    4. Cargos Comissionados
    5. Listas de Estagiários
    6. Concursos (Editais dos Concursos)
    7. Concursos Realizados (Documentos)
    8. Relatórios de Atividades (Documentos)
    9. Lista de Terceirizados
    10. Tabela Padrão Remuneratório(Documentos)
    11. Listagem de Estagiários (Documentos)
    12. Processos Seletivos - Contratação Temporária
  9. Legislativo
    1. Vereadores
    2. Mesa Diretora
    3. Comissões
    4. Resoluções
    5. Sessões Plenárias
    6. Proposições de Leis
    7. Leis Aprovadas
    8. Atas das Sessões
    9. Pautas das Sessões
    10. Cotas da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória
    11. Pauta das Comissões Temáticas (Documentos)
    12. Lista de Votação Nominal (Documentos)
    13. Atas das Sessões Ordinárias (Documentos)
  10. Institucional
    1. Setores
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. Denúncia a Corrupção
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Regulamentação da LGPD
  11. Controle Interno
    1. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    2. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Atas das Sessões de Julgamento (Documentos)
    10. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    11. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Obra da Câmara Municipal
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS