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Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	30/05/2025	2025	Não se Aplica	RELAÇÃO DOS TERMOS/ACORDOS/AJUSTES FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2025 ATUALIZADOS ATÉ O MÊS DE MAIO/2025.	2025 - Relação de Termos-Convênios-Instrumentos Congêneres.pdf	137.9 KB
Anual	24/04/2025	2025	Não se Aplica	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAMARA MUNICIPAL DE VIANA E CAMARA MUNICIPAL DE CARIACICA -OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE APOIO TÉCNICO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.	Termo de Cooperação Técnica - CM de Viana e CM de Cariacica.pdf	227.8 KB
Anual	31/12/2024	2024	Não se Aplica	RELAÇÃO DOS TERMOS/ACORDOS/AJUSTES FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2024.	2024 -Relação de Termos-Convênios-Instrumentos Congêneres.pdf	141.36 KB
Anual	30/07/2024	2024	Não se Aplica	CONVÊNIO - PODER LEGISLATIVO E 7° VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - OBJETO: DISPOSIÇÃO DE MÃO DE OBRA GRATUITA DOS APENADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.	Convênio-VEPEMA.pdf	0,67MB
Anual	20/06/2024	2024	Não se Aplica	TERMOS/ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - EXERCÍCIO 2024 - A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO REALIZOU ACORDOS/TERMOS ATÉ A PRESENTE DATA.	Relação de Termos-Convênios-Instrumentos Congêneres.pdf	0,13MB
Anual	16/11/2023	2023	Não se Aplica	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIANA - OBJETO: DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR TÉCNICO DO QUADRO DE SERVIDORES PERTENCENTE A PREFEITURA.	Termo de Cooperação Técnica - PMV - 2023.pdf	0,13MB
Anual	18/08/2023	2023	Não se Aplica	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAMARA MUNICIPAL DE VIANA E CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO -OBJETO: ATUAÇAO CONJUNTA NA REALIZAÇAO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE NATUREZA TÉCNICA E ACADÊMICA.	Termo de Cooperação Técnica entre Câmara de Viana e a Câmara de Marechal Floriano.pdf	1,19MB
Anual	14/08/2023	2023	Não se Aplica	TERMO DE ADESÃO - CAMARA MUNICIPAL DE VIANA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OBJETO: ADESÃO AO COLÉGIO PERMANENTE DOS LEGISLATIVOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A ATUAÇAO CONJUNTA NA REALIZAÇAO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE NATUREZA TÉCNICA E ACADÊMICA.	Termo de Adesão ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado - 2023.pdf	0,77MB
Anual	31/07/2023	2023	Não se Aplica	TERMOS/ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - EXERCÍCIO 2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO REALIZOU ACORDOS/TERMOS ATÉ A PRESENTE DATA.	Declaração acordos firmados. 2023(assinado).pdf	0,14MB
Anual	12/07/2023	2022	Não se Aplica	TERMOS/ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - EXERCÍCIO 2022.	Declaração acordos firmados. 2022.pdf	0,14MB
Anual	12/07/2023	2021	Não se Aplica	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIANA - OBJETO: DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR TÉCNICO DO QUADRO DE SERVIDORES PERTENCENTE A PREFEITURA PARA AUXILIAR A CÂMARA NO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE.	Termo de Cooperação Técnica - Prefeitura e Câmara Municipal - 2021 - pesquisável.pdf	4,25MB
Anual	12/07/2023	2020	Não se Aplica	TERMOS/ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - EXERCÍCIO 2020.	Declaração acordos firmados. 2020.pdf	0,14MB