Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CARLOS BRAZ DA VITORIAFiscal TitularPortaria 148/20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Aditivo06/12/20241º ADITIVO AO CONTRATO N.º 14/2024 CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 03 MESES. VIGÊNCIA: 09/12/2024 A 08/03/2025.RESCISÃOR$ 24.860,91
2/2025 Aditivo07/03/20252º ADITIVO AO CONTRATO N.º 14/2024 CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 03 MESES. VIGÊNCIA: 09/12/2024 A 08/03/2025.RESCISÃOR$ 24.860,91
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Suspensão e Rescisão03/04/2025DISTRATO DO CONTRATO N.º 14/2024 REALIZADO ENTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA E A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.RESCISÃOR$ 18.231,33
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/04/2025 0000347/2025 OriginalOrçamentáriaE & L Produções de Software LtdaR$ 5.785,42
16/04/2025 0000346/2025 OriginalOrçamentáriaE & L Produções de Software LtdaR$ 2.103,78
16/04/2025 0000348/2025 OriginalOrçamentáriaE & L Produções de Software LtdaR$ 525,94
19/03/2025 0000240/2025 OriginalOrçamentáriaE & L Produções de Software LtdaR$ 7.889,20
20/02/2025 0000143/2025 OriginalOrçamentáriaE & L Produções de Software LtdaR$ 7.889,20
29/01/2025 0000049/2025 OriginalOrçamentáriaE & L Produções de Software LtdaR$ 2.103,78
29/01/2025 0000050/2025 OriginalOrçamentáriaE & L Produções de Software LtdaR$ 5.785,42
20/01/2025 0000024/2025 OriginalOrçamentáriaE & L Produções de Software LtdaR$ 7.889,20
17/01/2025 0000017/2025 OriginalOrçamentáriaE & L Produções de Software LtdaR$ 7.889,20
14/10/2024 0001025/2024 OriginalOrçamentáriaE & L Produções de Software LtdaR$ 5.785,42
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